Pirataria

Pirata por definição é uma pessoa ou grupo de pessoas que cruza os mares realizando pilhagens, roubos, saques, em navios e outros estabelecimentos normalmente costeiros com intuito de obter riquezas, prestigio e poder. Em resumo é uma atividade ilegal.

Nos tempos modernos a pirataria tomou proporções muito maiores, pois não é preciso ter olho de vidro e perna de pau, nem saber conduzir uma nau pelos sete mares, basta ter um computador e uma conexão com a internet. A pirataria moderna não visa a obtenção de riquezas ou poder, mas a divulgação e popularização de entretenimento ou utilidades (inutilidades) em geral. E para algumas pessoas continua sendo uma atividade ilegal.

Se você já baixou uma musica, filme ou software, você é considerado pirata, mesmo não visando lucro ou poder com seu download. Mas não se preocupe, se você mora no Brasil os riscos de ter um processo judicial por causa de ‘pirataria virtual’ é quase nula. Nossas leis são pré-históricas em se tratando desse tipo de atividade.

A justificativa para taxar os downloads como pirataria seria a quebra de direitos autorais, ou seja, teoricamente baixando um álbum de um artista qualquer você estaria prejudicando o artista, mesmo que o seu download seja para SEU entretenimento, sem intenção de obter lucro em cima disso. Para proteger esse direito autoral existe a Recording Industry Association of America (RIAA). O problema é que a justificativa de proteger o artista é somente uma mascara para proteger o interesse de grandes corporações (EMI, SonyMusic, Universal Music, entre outros), o que deveria ser uma cruzada para defender e valorizar o talento artístico se torna uma manobra para proteger os lucros de grandes corporações. Corporações que no final das contas lucram sobre a imagem de seus artistas. Houve até um rumor para projeto de banir o formato .MP3 (MP3 é um container de arquivo de som, isto é, ele comprime os dados de forma que o tamanho final seja reduzido sem a perda significativa de qualidade), pois esse formato permitiu que fosse feito downloads de álbuns inteiros transferindo uma quantidade relativamente pequena de dados, o que ainda é facilitado com a popularização de redes P2P como os torrents (escreverei posteriormente sobre isso).

Outra organização com os mesmos objetivos da RIAA só que englobando filmes, seriados, atrações televisivas, é a Motion Picture Association of America (MPAA). Além de defender os direitos de propriedade intelectual –grandes corporações de produtoras- ela é responsável pela classificação de filmes por faixa etária. MPAA constantemente move ações contra redes de compartilhamento, principalmente os indexadores de torrents (BitComet, ThePirateBay entre outros), e tenta rastrear quem dissemina e até mesmo quem faz os downloads por esses meios.
Aqui no Brasil o problema, não só para a compra de CDs e DVDs originais, é a carga tributária absurda, que chega a 60-70% dependendo do produto. Além disso, quem realmente lucra com a venda de CDs não são os artistas, mas sim as gravadoras e distribuidoras, ou seja, fazendo download você não desrespeita o autor, mas quebra a cadeia lucrativa das corporações. Por isso a situação toma proporções gigantescas, já que estamos falando de muito dinheiro. Da mesma forma acontece com os filmes.

Para nós os filmes baixados da internet não possuem uma qualidade muito boa, o container mais comum é o formato .RMVB ou .AVI (o primeiro a compressão é maior, por isso o tamanho do arquivo é menor assim como a qualidade). O fato de nossa rede de internet ser vergonhosa e atrasada, faz com que a velocidade seja muito baixa, e por isso normalmente se escolhe os formatos de tamanho menores. O fato da qualidade deixar a desejar pode gerar uma situação interessante:

Estatística é uma comparação entre o perfil do usuários do Vuze (popular software que utiliza o protocolo BitTorrent para download) e os dados médios da população americana. (vi aqui: Nerdssomosnozes).

A explicação é que, quem baixa os filmes ficam mais interessados pelo conteúdo exclusivo dos DVDs (extras, comentários, interatividade) e ainda é sedento por ver novos títulos no cinema.

A industria fonográfica tem um retorno parecido, muitos artistas se tornam conhecidos devido a divulgação pela internet. Um dos maiores meios de divulgação hoje é o site de vídeos do Google conhecido como YouTube, a RIAA conseguiu tirar muitos clips e vídeos de artistas alegando a quebra de direitos autorais há alguns anos atrás. Mas da mesma forma, isso pode ser um tiro no pé, os usuários podem se sentir mais propensos a freqüentar um show ou mesmo comprar um CD ao conhecer melhor uma banda, seja pelo meio que for.

O fato é que enquanto houver pessoas lucrando (e alto) com a indústria fonográfica e cinematográfica, o download de qualquer conteúdo poderá ‘ferir os direitos autorais’ –os lucros- de alguém. Os artistas já sabem que a internet é uma ferramenta poderosa de divulgação, por exemplo o Nine Inch Nails disponibiliza parte de seu material para download, tentar frear isso é um tiro no pé. Lojas virtuais como a AppleStore é também uma solução inteligente. Enfim, culpar a suposta ‘pirataria’ pela crise das grandes produtoras é na verdade uma forma de justificar o pensamento retrogrado de empresários que estão vendo seus impérios serem diminuídos vertiginosamente.


Texto: invitro
Revisão: GoldFiscH